Home- busca: dano morais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:15
Consumidor sem óculos de proteção não tem direito a indenização
Tribunal negou pedido de indenização por dano moral a consumidor que teve seu olho afetado por queimadura química
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:05
Indenização. Interrupção de curso de graduação por parte da instituição de ensino em face do reduzido número de alunos.
Ofensa às leis de proteção ao consumidor. Restituição aos autores dos valores pagos pelos períodos não aproveitados. Dano moral. Caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:45
Divulgação de fotografia do Autor. Prevalência do interesse público. Direito à informação.
Dano moral. Reportagem jornalística sobre a gratuidade nas passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:10
Adicionar vogal ao nome é mero capricho: não cabe retificação de registro
Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:40
MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade
Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhões aos cofres públicos
Acusado de improbidade administrativa terá que pagar multa civil equivalente ao dobro do dano e está suspenso dos direitos políticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Juizados especiais cíveis. Civil. Responsabilidade objetiva.
Abordagem imotivada, antes da porta da loja, sem acionamento de alarme. Fatos incontroversos. Indenização por dano moral cabível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:09
Apelação cível. Relação de consumo.
Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38
Consumidor. Transporte aéreo.
Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:13
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57
Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ
A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:10
Ampla é condenada por suspensão indevida de energia
A Ampla terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral aos donos da Panificação Primavera.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Município do Rio terá que indenizar morador do Centro por ambulante barulhento
Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:49
Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade
obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:04
Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF
O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:07
Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta
materiais e R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:44
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:28
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
